que é Política?
A questão pode até parecer de fácil e rápida resposta, levando à crença, num primeiro momento, que se trata de tema de pouca complexidade, quiçá profundidade. Há, inclusive, aqueles que dela tentem se esquivarem sob o cômodo pretexto de se autodeclararem seres apolíticos, portanto desinteressados no assunto. Examinado a questão de modo mais criterioso, entretanto, logo será percebido que a política cerca de tal jeito todos os aspectos de nossa vida, que tornar-se-á necessário para cada um, pelo menos, compreendê-la melhor, sob pena de um indesejável exílio social.
Quanto à possibilidade apolítica em si, termo que insinua ausência de Política, num sentido todo particular, ela pode ser comparada a algo característico dos regimes onde a liberdade individual encontra-se bastante cerceada. Porém, como isto ocorre?
Da palavra polis, que significa cidade ou tudo que a ela se refere, qualquer coisa urbana, pública, nasceu o termo politikós. Atualmente, o vocábulo Política passou a ser comumente utilizado como referência a tudo que se relaciona polis, mais precisamente com o Estado.(1)
Política, no claro e objetivo dizer de João Ubaldo Ribeiro, tanto se refere ao exercício de poder quanto às diversas conseqüências implicadas por esse exercício.(2) João Ubaldo, porém, vai além, ao caracterizar a Política como arte, filosofia e até mesmo com ciência, sendo, em uma instância final, uma profissão. Política é arte, visto requerer de quem a pratica sensibilidade especial, além de talento, vocação e modos especiais, virtude as quais, quando reunidas no mesmo indivíduo, o capacita a canalizar interesses e, ressalte-se, tomar decisões corretas. Política, como filosofia, surge quando uma série de questões de ordem moral e filosófica a acompanham, questões estas que têm se mostrado de importância vital ao destino da humanidade. Por outro lado, a Política aparece como ciência, quando se constata ser possível sistematizá-la cientificamente, a partir da observação da relação dos homens com o poder. Finalmente, a Política aparece como profissão daqueles que vivem a guiar ou influenciar a coletividade a qual pertencem, seja em defesa dos interesses da própria coletividade seja representando interesses difusos(3) ou mesmo pessoais.
Ainda de acordo com Ubaldo, caso queiramos modificar uma situação qualquer, no sentido de melhorá-la, devemos nos valer da Política.(4) Deste modo, a Política é entendida como um instrumento de ação social, que objetiva a melhoria da sociedade, propriamente dita.
Norberto Bobbio nos fala que Política, atualmente, passou a ser usado de modo comum indicando as atividades relacionadas ao Estado, conceito aqui já apresentado. O conceito de Política também se encontra, segue afirmando Bobbio, de forma estreitamente conexa ao conceito de poder.(5) O poder político ou o exercício da Política em si, assim caracterizada, pode ocorrer de várias formas como numa relação entre governantes e governados, entre Estado e cidadãos, ou entre uma autoridade e seus subordinados.(6) Ela estará, enfim, sempre presente no relacionamento entre os seres humanos.
A respeito da finalidade da Política, Bobbio defende que ela não possui fins peremptoriamente estabelecidos e, muito menos, uma finalidade ultimal que compreenda todos os possíveis objetivos da Política. Estes seriam tantos quantos sejam as metas de um grupo e ainda mais, eles variariam circunstancialmente e de acordo com a época em que se fizessem necessários ou não. Contudo, conforme Bobbio, é possível aventar um fim mínimo para a Política, fim este que assume a característica de condição imperativa para o exercício da própria Política: a ordem pública, seja nas relações internas seja nas externas, incluindo nesse contexto a integridade nacional, sobremodo nas relações entre Estados.(7)
Por sua vez, Hannah Arendt afirma que a política tem sua base na pluralidade humana e trata da convivência entre homens diferentes.(8) Em outras palavras, ela é a forma que permite a organização dos homens visando à conquista de certos objetivos comuns em meio a um caos de diversidades pessoais. O homem, contudo, segundo a concepção de Arendt, é essencialmente apolítico, sendo a Política um elemento que lhe é externo, existindo tão somente no relacionamento deste com outro. A Política, assim, aparece neste espaço que separa dois homens distintos, como uma relação.(9) Arendt também declara que a política é uma necessidade à vida humana, tanto para o indivíduo quanto para a sociedade no qual ele vive.(10)
A política ainda, conforme Arendt, possuiria um fim há muito definido: o sentido da política é a liberdade.(11) No entanto, essa liberdade muito mais se aproximaria do conceito grego de liberdade do que alguma definição atual. Desta forma, e assim o confirma Arendt, tal sentido atualmente não parece ser mais tão óbvio. Apesar de tudo, Arendt, falando de modo geral, acredita que a política possa ser um instrumento para um fim que, embora mutável no decorrer dos séculos, pertencesse à esfera de algo mais elevado.(12) Nesse sentido, a política proporcionaria ao indivíduo as condições para que ele demandasse seus próprios objetivos e, num sentido mais amplo, a felicidade.
Há de se considerar, todavia, que os conceitos de Arendt se encontram mais próximos ao que sugere uma filosofia da política ou, usando o termo comum, filosofia política, do que a definição de ciência política. Da mesma forma, tanto esta quanto aquela podem ser diferenciadas, embora todos os conceitos se confundam em determinado momento, da política propriamente dita. Dito isso, vejamos o que distingue estas três disciplinas.
Política, como já visto, pode ser relacionada, grosso modo, a toda atividade relacionada à polis ou a relação existente entre um mínimo de duas pessoas. Complementando, ela é a ação que manipula o poder para que determinadas decisões sejam tomadas. A filosofia política, por sua vez, é uma metodologia, encontrando-se no campo da especulação, reflexiva e crítica, sobre a atividade política.(13) Já a ciência política pretende sistematizar a abordagem e o estudo das disposições e dos fenômenos políticos, a partir de uma minuciosa observação dos fatos. Exatamente por este motivo, o cientista político – no dizer de Bobbio – não formula qualquer juízo com base em dados imprecisos, jamais se abandonado a opiniões ou crenças próprias do vulgo.(14)
Seja dito que, há pouco, foi citada a liberdade como sendo o sentido de toda política. Aqui vale a ressalva de que o sentido de liberdade para os gregos é bem distinto daqueles almejados pelo homem contemporâneo. Resumindo, na liberdade, assim como entendida pelos antigos gregos, o homem era considerado livre apenas quando perfeitamente inserido na vida pública e política de sua cidade. Dessa feita, a liberdade para os gregos é o exercício dos debates público, onde, a partir da pluralidade de pensamentos, opiniões e argumentações, as questões da vida na cidade eram decididas. Atualmente, o sentido de liberdade, além de toda sua conotação pública, como por exemplo o direito de livre expressão, também está intrinsecamente relacionado com o que se convencionou chamar de direito de autodeterminação, ou seja, as inalienáveis garantias de privacidade individual.
A política, desse modo, pode ser entendida como a arte da pluralidade, onde a idéia de haver constantes debates, de tematização das questões de relevância, garantiriam o pleno exercício da liberdade humana.
Todavia, falar em privacidade individual suscita lembrar mais um ponto a respeito do que viria a ser o sentido da política. A experiência política do século XX, conforme apresentada por Arendt, nos induz a entender que a humanidade se move, basicamente, através do campo da força e das guerras.(15) Se, de fato, a guerra representa a ausência de política (mesmo que uma ausência temporária), não seria excessivo concluir que a política tivesse perdido seu sentido original.
Porém, antes de concluir que a política perdeu a sua razão de existir, melhor é entendê-la como algo que ainda merece mais reflexão e ponderação. Do contrário, e em contrapartida a tudo visto, teremos o esvaziamento da política e, conseqüentemente, o enfraquecimento e empobrecimento da capacidade de tematização, de supressão do debate.
Tais conseqüências, num estado posterior, ainda podem se transformar nos elementos que resultarão na interrupção do direito de autodeterminação. Uma vez cessado o direito a privacidade individual, a direta interferência do Estado se fará presente na vida pessoal, eliminado a pluralidade e, em seu lugar, instituindo uma ideologia no lugar da política.
Nesse quadro, talvez todos se comportem de forma apolítica, figurino ideal dos Estados Totalitários.
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NOTAS:
1 BOBBIO, N.; verbete “Política” in BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G.; Dicionário de Politica. Editora UNB e LGE Editora (Brasilia, 2004), vol II, p. 954.
2 RIBEIRO, J. U. – Política. Quem manda, Por que manda, Como manda. Editora Nova Fronteira (Rio de Janeiro, 1995), p. 13.
3 RIBEIRO – Op. Cit.; p. 17.
4 RIBEIRO – Op. Cit.; p. 29.
5 BOBBIO, N.; verbete “Política” in Op. Cit.; p. 954.
6 BOBBIO, N.; verbete “Política” in Op. Cit.; p. 955.
7 BOBBIO, N.; verbete “Política” in Op. Cit.; p. 957, 958.
8 ARENDT, H. O que é Política? Bertrand Brasil (Rio de Janeiro, 1999); p. 21.
9 ARENDT, H. Op. Cit.; p. 23.
10 ARENDT, H. Op. Cit.; p. 45.
11 ARENDT, H. Op. Cit.; p. 38.
12 ARENDT, H. Op. Cit.; p. 45.
13 D’ENTREVES, A. P.; verbete “Filosofia da Poilítica” in Dicionário de Política. p. 495
14 BOBBIO, N.; verbete “Ciência Política” in Op. Cit.; p. 164.
15 ARENDT, H. Op. Cit.; p. 130.
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